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Termos de Uso

Última atualização: 23 de setembro de 2026Em vigor desde: 10 de março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar a plataforma ToStudy.AI, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A ToStudy.AI é uma plataforma de educação online que oferece cursos interativos com tutoria de inteligência artificial personalizada. Nossos serviços incluem acesso a cursos, materiais de estudo, exercícios práticos e um tutor de IA disponível 24 horas.

3. Contas de Usuário

Para acessar nossos serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Compras e Reembolsos

Os cursos podem ser adquiridos individualmente ou através de assinaturas. Oferecemos garantia de satisfação de 7 dias para todos os cursos. Se você não estiver satisfeito, pode solicitar reembolso total dentro deste período, sem necessidade de justificativa.

4.1 Sessões de Mentoria: Cancelamento e Reembolso

Estas regras valem para todas as sessões de mentoria da plataforma. Se o aluno cancelar com 24 horas ou mais de antecedência, 100% dos créditos pagos voltam para ele. Entre 1 hora e 24 horas antes do horário marcado, o aluno pode cancelar, mas os créditos não são devolvidos. Com menos de 1 hora de antecedência, não é possível cancelar. Se o mentor ou a equipe da plataforma cancelar a sessão, o aluno recebe 100% dos créditos de volta. Quando o cancelamento dá direito a reembolso pela regra acima, a sessão paga com cartão é reembolsada pela equipe em até 10 dias úteis. Sessões não usadas de pacotes pagos com créditos não são reembolsadas automaticamente: a equipe analisa cada caso. Para o mentor, os créditos recebidos por uma sessão ficam disponíveis para saque 7 dias após o horário marcado.

5. Termos para Criadores

Criadores que publicam cursos na plataforma concordam em conceder à ToStudy.AI uma licença não exclusiva para distribuir seu conteúdo. Os criadores mantêm todos os direitos autorais sobre seu conteúdo original e recebem 20% do valor das vendas, com taxa padrão de 80% retida pela plataforma.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é propriedade da ToStudy.AI ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais.

7. Conteúdo do Usuário

Você mantém a propriedade do conteúdo que envia, como respostas a exercícios e discussões. Ao enviar conteúdo, você concede à ToStudy.AI uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para usar, modificar e exibir tal conteúdo em conexão com nossos serviços.

8. Conduta Proibida

Você concorda em não: compartilhar credenciais de acesso; copiar ou distribuir conteúdo dos cursos; usar bots ou scripts automatizados; tentar acessar áreas restritas do sistema; assediar outros usuários; ou usar a plataforma para fins ilegais.

9. Limitação de Responsabilidade

A ToStudy.AI não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de uso de nossos serviços. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses.

10. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento por violação destes termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações. Após o encerramento, você perderá acesso aos cursos adquiridos, exceto em casos de reembolso elegíveis.

11. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos sobre alterações significativas por e-mail ou através de um aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Informações de Contato

Para questões sobre estes termos, entre em contato conosco através do e-mail juridico@tostudy.ai ou utilize nosso formulário de contato.